Artigos

Confira os artigos do Dr. Eduardo Pastore

O IMPACTO DAS LEIS DO TRABALHO NO PAÍS

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela PUC-SP, é advogado trabalhista A complexidade das leis do trabalho no Brasil, sua rigidez e seu custo alto, sua difícil compreensão e alta interferência nos negócios das empresas são muito questionadas no Brasil. E esses são apenas alguns aspectos negativos. O resultado de tudo isso impacta profundamente a competitividade das nossas empresas. Mas a questão que se coloca é: por que as leis do trabalho são assim? E derivada da primeira, nasce uma segunda pergunta: por que, mesmo sabendo-se que as...

Continue lendo

Direito torto

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (SP), é sócio da Pastore Advogados O Direito do Trabalho nasceu para proteger o trabalhador. Esta é a sua essência, o seu DNA. Mas existe um problema nessa premissa. Apesar de ela ser louvável, visto que o trabalhador é inequivocamente a parte econômica mais fraca, diante do capital, o Direito do Trabalho desvirtuou o sentido do princípio protetor. Isso porque entende que a proteção ao trabalhador deve ocorrer a qualquer custo. Entenda-se o sentido do vocábulo...

Continue lendo

E o direito da empresa?

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de SP, é sócio da Pastore Advogados Como se sabe, o Direito do Trabalho foi criado para proteger a pessoa do trabalhador. A partir dessa premissa, o Direito do Trabalho entende que, para fazer justiça, é preciso tratar desigualmente o desigual – entenda-se, nesse caso, o trabalhador – na medida da sua desigualdade. Este é o princípio que em direito se chama “isonomia”. Ele existe uma vez que entende como necessária a proteção para quem é...

Continue lendo

Psicologia do trabalho

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela PUC-SP, é sócio da Pastore Advogados O fenômeno do trabalho é interessante. Se nos afastarmos de seus aspectos técnicos e nos aproximarmos dos aspectos psicológicos, mais precisamente da psicologia do trabalho, poderemos observar algo, no mínimo, intrigante. O trabalho carrega consigo forte contexto emocional, para o bem e para o mal. É condição paradoxal. Seu aspecto positivo e ao mesmo tempo negativo nos provoca sentimentos antagônicos, que merecem reflexão. Vamos aos exemplos. Todos desejam...

Continue lendo

O Direito sem valor

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela PUC-SP, é sócio da Pastore Advogados Dizem que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada para proteger o trabalhador, prevendo um sem-número de direitos nesse sentido. Isso é verdade. Claro que ninguém é contra a proteção aos trabalhadores e a CLT está aí para proporcionar isso. Mas a pergunta que se faz é: os direitos preconizados na CLT possuem apenas caráter social? São capazes de subsistir somente sob seus aspectos protetivos? Acreditamos que não. O Direito do Trabalho, assim...

Continue lendo

Lágrimas portenhas

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado trabalhista Estive recentemente em Buenos Aires e pude confirmar o que todos sabem: ela ainda é a cidade mais charmosa da América Latina e em termos de beleza só perde para o Rio de Janeiro. Entretanto, um aspecto me chamou a atenção, este na área trabalhista: a situação econômica da Argentina é triste. A presidente Cristina Kirchner está derrotando seu povo. Dizem que a inflação local beira os 25%. Para alguns analistas o...

Continue lendo

Trabalho, desigualdade e justiça

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado trabalhista Este texto tem caráter reflexivo, mas nem por isso menos importante do que os de cunho informativo, concreto. Um dos alicerces da doutrina socialista, no campo do trabalho, é de que somente é possível uma sociedade justa quando não houver mais injustiça laboral. Preconiza ainda a distribuição da riqueza de forma equitativa para todos, longe da concentração do capital por poucos. Como se sabe, nem nos países onde...

Continue lendo

Lei das cotas: e o papel do Estado?

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado trabalhista Foi muito comentada a recente decisão da desembargadora Rita Maria Silvestre, magistrada da Segunda Região, São Paulo. Em uma ação que discutia a multa aplicada por auditores do trabalho sobre uma empresa que supostamente não cumpre a “lei das cotas” – que determina a obrigatoriedade de contratação de pessoas com deficiência de acordo com o número de empregados da empresa -, a referida...

Continue lendo

É ou não é trabalho escravo?

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado trabalhista Todo trabalho degradante é necessariamente escravo? A resposta é negativa. Todo trabalho humilhante, excessivo, imoral, indecente, é necessariamente escravo? A resposta é negativa. Por mais revoltante que seja o tratamento dado aos funcionários por parte de certos empregadores, é preciso tomar cuidado ao classificar uma empresa como fomentadora de trabalho escravo, pois pode não sê-lo. Vamos a um exemplo. O Sindicato...

Continue lendo

Negociação perigosa

29/05/2013

Eduardo Pastore, mestre em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado trabalhista Sindicatos de trabalhadores gostam, nas negociações de que participam, de negociar primeiro as cláusulas sociais, para depois tratarem das cláusulas econômicas do trabalho. Debruçando-me sobre o assunto, comecei a refletir: o que seriam cláusulas sociais, no campo do direito coletivo do trabalho? Seriam de fato muito diferentes das cláusulas de natureza econômica? Já dissemos, neste mesmo espaço, que o Direito do...

Continue lendo